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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 14:40

Mantida condenação que aplicou reincidência e maus antecedentes

Acusado, que foi condenado pelo crime de roubo, por emprego de arma e pelo concurso de pessoas, teve HC negado pelo Tribunal
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:25

Mantida anulação do Júri que absolveu acusado da morte de desembargador

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri que absolveu um dos
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:39

Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada

O escopo do presente é analisar o biocentrismo no âmbito da jurisprudência do STF.
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 20:15

Liminar autoriza pagamento de décimo terceiro a vereadores de Belo Horizonte

Horizonte recebessem o décimo terceiro salário que havia sido suspenso por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:03

Filho de Beira-Mar ingressa com habeas corpus no STF

Como o habeas corpus é contra decisão liminar de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa pede que a Súmula 691, do STF, seja superada.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 19:08

Ministro Dias Toffoli suspende determinações do CNJ ao TJ de São Paulo sobre reestruturação de entrâncias

O CNJ determinou ao tribunal paulista que a partir da reestruturação das comarcas do estado, os
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 09:53

STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 17:46

Lewandowski mantém decisão do TCU que cassou pensão civil de estudante

O MS foi impetrado por uma estudante beneficiária de pensão civil contra ato do Tribunal de Contas
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 16:38

Juízes e promotores defendem no Supremo Tribunal Federal prisão de condenados em 2ª instância

Membros do Judiciário e MP entregaram abaixo-assinado. STF retoma na quarta julgamento de habeas corpus de Lula.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 17:51

Supremo Tribunal Federal suspende decisão da Justiça do Rio que bloqueou aplicativo WhatsApp

Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, analisou ação do partido PPS. Para ele, decisão de bloquear o aplicativo é medida desproporcional.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 15:52

Ministro do STF mantém prisão de acusada de matar o namorado em São Bernardo do Campo (SP)

decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a custódia cautelar.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:49

Ministra Ellen Gracie concede liminar que suspende decisão trabalhista contra estado de Sergipe

Suspensão da eficácia de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou o ente federativo ao pagamento de dívidas trabalhistas.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 13:55

1ª Turma classifica como falta média fuga de menor de medida socioeducativa

Inicialmente, o juiz de primeira instância e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) classificaram a conduta como falta média.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 10:45

STF garante autonomia da OAB para o Quinto Constitucional

A decisão derrubou veto imposto pelo CNJ contra a posse de desembargador indicado pela Ordem para o Tribunal de Justiça da Bahia
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 13:30

STF concede habeas corpus para homem preso há mais de 6 anos sem julgamento

Segundo consta no andamento processual no site do TJSP, ainda não há data agendada para acusado ser julgado pelo Tribunal do Júri
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 16:00

Liminar determina repasse de duodécimo para Poder Judiciário do Rio Grande do Norte

Decisão atendeu parcialmente o pedido do tribunal estadual, o qual pretendia conseguir também o imediato repasse de verbas referentes aos outros meses
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 14:50

Ministro indefere liminar a acusado de homicídio na Ponte JK, em Brasília

para suspender o julgamento pelo Tribunal do Júri Popular
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 15:48

Condenado a 25 anos por tráfico não consegue anular procedimento penal

O julgamento desse segundo pedido ficou prejudicado porque o condenado já obteve alvará de soltura pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Array Publicado em 2011-07-29T17:24:54+00:00

STF reafirma direito à extensão de gratificação de desempenho para servidores inativos

O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada e, no

Exibindo resultado de 1781 até 1800 de um total de 78894

Acusado, que foi condenado pelo crime de roubo, por emprego de arma e pelo concurso de pessoas, teve HC negado pelo Tribunal

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri que absolveu um dos

O escopo do presente é analisar o biocentrismo no âmbito da jurisprudência do STF.

Horizonte recebessem o décimo terceiro salário que havia sido suspenso por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).

Como o habeas corpus é contra decisão liminar de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa pede que a Súmula 691, do STF, seja superada.

O CNJ determinou ao tribunal paulista que a partir da reestruturação das comarcas do estado, os

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de

O MS foi impetrado por uma estudante beneficiária de pensão civil contra ato do Tribunal de Contas

Membros do Judiciário e MP entregaram abaixo-assinado. STF retoma na quarta julgamento de habeas corpus de Lula.

Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, analisou ação do partido PPS. Para ele, decisão de bloquear o aplicativo é medida desproporcional.

decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a custódia cautelar.

Suspensão da eficácia de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou o ente federativo ao pagamento de dívidas trabalhistas.

Inicialmente, o juiz de primeira instância e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) classificaram a conduta como falta média.

A decisão derrubou veto imposto pelo CNJ contra a posse de desembargador indicado pela Ordem para o Tribunal de Justiça da Bahia

Segundo consta no andamento processual no site do TJSP, ainda não há data agendada para acusado ser julgado pelo Tribunal do Júri

Decisão atendeu parcialmente o pedido do tribunal estadual, o qual pretendia conseguir também o imediato repasse de verbas referentes aos outros meses

para suspender o julgamento pelo Tribunal do Júri Popular

O julgamento desse segundo pedido ficou prejudicado porque o condenado já obteve alvará de soltura pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada e, no

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